A Criança, A Família E O Direito (EBook)
Este livro procura dar a conhecer, numa linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas décadas da situação das «crianças» - ou seja, das pessoas com menos de 18 anos - à face de Direito da Família e de outras leis que visam...
Saiba maisDescrição
Este livro procura dar a conhecer, numa linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas décadas da situação das «crianças» - ou seja, das pessoas com menos de 18 anos - à face de Direito da Família e de outras leis que visam a sua protecção. É analisando o exercício das responsabilidades parentais, nos casos da vida em comum dos pais e de separação. Particular atenção é dada às crianças sem pais capazes de exercerem as suas responsabilidades, apreciando-se pa ra esse efeito os institutos jurídicos capazes de as apoiar e procurando caminhos para os adequar melhor à realidade actual. Num breve olhar prospectivo, salienta-se a necessidade de os adultos serem capazes de corresponder às exigências resultantes da transformação das relações familiares.
Detalhes
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Editora:
Fundação Francisco Manuel dos Santos -
ISBN:
9789898838209
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Edição:
03-2016
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Idioma:
Português